Regulamento 2018
O que é EPI regulamentado?
Todas as luvas profissionais são Equipamentos de Proteção Individual e devem hoje cumprir com a Diretriz Europeia 89/686.
A meta dessa diretriz Europeia é garantir segurança no trabalho, para o usuário do EPI assim como para a saúde pública.
Isso significa que o EPI deve fornecer o nível de proteção exigido, mas não deve comprometer a saúde do usuário.
Para suprir essa exigência o EPI será definido com uma norma Europeia harmonizada. Isso envolve o desempenho de proteção do EPI assim como conforto e satisfação do usuário.
Garante também a livre circulação do EPI pela União Europeia sem reduzir o nível de proteção exigido para evitar qualquer distorção de concorrência.
Porque a diretriz precisa ser revisada ?
Antes: Diretriz 89/686
A diretriz é antiga. Data de 1989 : possui mais de 25 anos !
Não é facilmente adaptável à nova tecnologia. É somente para Estados Membros da UE.
Algumas inadequações e inconsistências foram demonstradas durante sua aplicação.
Deve ser transposta para lei nacional, portanto as leis regendo o EPI na Europa são diferentes em cada país.
Agora: Regulamento 2016/425
O regulamento é aplicado a partir de 21 de abril de 2018.
A diretriz 89/686 é cancelada nessa data.
É para todos cidadãos da UE.
Não exige transposição para a lei nacional, portanto será a mesma em todos os países da União Europeia.
Temporização do regulamento
